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Resultado: 159 matérias

  • Projeto de Lei nº 5197/1990

    DENOMINA "ANTONIO DE AGOSTINHO" A PONTE SOBRE O CÓRREGO DA COLÔNIA, EM VILA SÃO JOÃO BATISTA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 05/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17697/1990
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5180/1990

    VEDA IMPLANTAR OBSTÁCULO DE TRÂNSITO EM VIA PÚBLICA DESPROVIDA DE ILUMINAÇÃO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 22/05/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17669/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3599/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5159/1990

    DISPENSA ATESTADO DE IDONEIDADE NOS CONCURSOS PÚBLICOS.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 02/05/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17639/1990
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5156/1990

    DENOMINA "AV. ENGº. JOÃO FERNANDES MIMENES MOLINA" A VIA CONHECIDA COMO AV. INDUSTRIAL, COM INÍCIO NO TREVO DA RODOVIA ANHANGÜERA, KM 64,5.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 25/04/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17634/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3589/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5146/1990

    REGULA O USO PUBLICITÁRIO DE ÁREAS EM PRAÇAS ESPORTIVAS.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 17/04/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17621/1990
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5145/1990

    ALTERA PRAZO DE CONCESSÃO, AO PAULISTA FUTEBOL CLUBE, DO DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 17/04/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17620/1990
    Situação: CONVERTIDO EM PLC
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5135/1990

    DENOMINA "EMEI JOÃO FUMACHI" A FUTURA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO DA ROSEIRA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 10/04/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17610/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3621/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5115/1990

    DETERMINA COLOCAÇÃO DE POSTES DA REDE PÚBLICA DE ELETRICIDADE NA PROJEÇÃO DAS DIVISAS ENTRE OS LOTES.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 13/03/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17573/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3561/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5114/1990

    DENOMINA "AV. VEREADOR DR. JOSÉ PACHECO NETTO JÚNIOR" A FUTURA AVENIDA MARGINAL DO CÓRREGO DA COLÔNIA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 13/03/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17572/1990
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5107/1990

    EXIGE PROTEÇÃO PESSOAL ADEQUADA NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS COM METANOL.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 21/02/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17558/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3517/1990
    Texto Integral